Constitution of the Republic

A Constituição da República da África do Sul, de 1996, foi aprovado pelo Tribunal Constitucional (CC) em 4 de Dezembro de 1996 e entrou em vigor em 4 de Fevereiro de 1997.

Nenhum outro direito ou ação do governo pode substituem as disposições da Constituição.

Constituição da África do Sul é uma das mais avançadas do mundo e goza de grande aclamação internacional.

A Constituição da África do Sul é a lei suprema do país de África do Sul. Ele fornece a base legal para a existência da República, estabelece os direitos e deveres dos seus cidadãos, e define a estrutura do governo.

A actual Constituição, o país em quinto lugar, foi elaborado pelo Parlamento eleito em 1994 nas primeiras eleições não-raciais. Foi promulgada pelo presidente Nelson Mandela em 18 de Dezembro de 1996 e entrou em vigor em 4 de fevereiro de 1997, substituindo a Constituição Provisória do ano de 1993.

Desde 1996, a Constituição foi alterada pela dezessete actos de alteração. A Constituição é formalmente direito a "Constituição da República da África do Sul, 1996." Foi anteriormente também numerados como se fosse uma lei do Parlamento-Lei n.º 108 de 1996, mas, desde a passagem do Citation of Laws Constitucional Act, nem ele nem os actos que a alteraram são atribuídos números ato.